Paciente terá direito à colocação de marcapasso

Ação de obrigação de fazer

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal

Supressão da gratificação de regência de classe.

Professor da rede estadual de ensino. Redução do número de matrículas. Inviabilidade de cumprir com o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada

Ação de obrigação de fazer

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Aumento no valor do auxílio-alimentação

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Justiça determina desocupação de prédio em SP

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

O Covid-19 e a pensão por morte

O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.